Processo 280560/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:22
Autuado em 25/04/2018 11:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2956/2020 da Segunda Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2020 Acórdão   2956/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2020 Acórdão   2956/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2019   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual JOBSON TABORDA DESPLANCHES
Gestor das Contas JASON DESPLANCHES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Ex-Gestor JASON DESPLANCHES

Juntadas
DataDescrição
29/03/2019 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 202890/19, de 29/03/19 - Protocolo: 202890/19
19/03/2019 07:44 AR do ofício OCN - 481/19 - DP
14/01/2019 08:44 AR do Ofício OCN - 4695/2018 - DP
31/08/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612644/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   1470/ 2020   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   481/ 2019   
DP  30/11/2018 Ofício de Contraditório   4695/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 693/2020
28/10/2020 2411 Acórdão nº 2956/2020
09/10/2020 2399 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 13/10/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 273/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 60/2019
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 662/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2339/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 14:01 CMEX  
18/12/2020 14:01 CMEX  
18/12/2020 14:01 CMEX  
30/11/2020 16:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 693/2020 -
25/11/2020 10:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 1169/2020 -
30/10/2020 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2020 -
30/10/2020 10:50 SMPJTC  
29/10/2020 15:22 3PC Ciência de Decisão nº 363/2020 -
29/10/2020 15:18 SMPjTC  
20/10/2020 15:40 S2C  
13/10/2020 18:46 GASRVF  
13/10/2020 17:47 S2C Certidão de Sessão nº 464/2020 -
01/06/2020 17:05 GASRVF  
04/09/2019 11:12 CGM Informação nº 288/2020 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Retorno para atender ao Despacho nº 273/19 do Relator.
03/07/2019 11:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
03/07/2019 10:08 S2C Certidão de Sessão nº 274/2019 -
12/06/2019 13:27 GASRVF  
12/06/2019 11:09 SMPJTC  
31/05/2019 11:21 2PC Parecer nº 405/2019 - Prestação de Contas. FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/05/2019 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 393/2019 -
29/03/2019 16:47 CGM Instrução nº 973/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/02/2019 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 481/2019 -
18/02/2019 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 60/2019 -
19/10/2018 14:08 DP Informação nº 11833/2018 -
19/10/2018 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 4695/2018 -
16/10/2018 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 662/2018 -
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
05/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 725/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
05/10/2018 08:23 SMPjTC  
04/09/2018 13:23 CGM Instrução nº 3913/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:57 DP  
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 2339/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 1886/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2018 -

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